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Políticas da loja

O cliente é nosso principal interesse

Esta política de privacidade define a forma como a Espiral Coerente LDA, NIPC 514394498, com sede na Rua Lopes 54 3 esquerdo 1900-300 Lisboa, usa e protege as informações que fornece quando utiliza o site www.tmcjewellery.com

Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento de dados é a Espiral coerente, Lda, a qual pode ser contactada através das seguintes formas:

Telefone: +351 916512632

Morada: Rua Francisco de Holanda 37A 1600-088 Lisboa

E-mail: clinica@tamaracastelo.com

As respostas às suas solicitações podem ser prestadas de forma escrita.


Âmbito da Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados que tenham sido diretamente fornecidos pelo respetivo titular ou recolhidos em acessos do titular ao nosso site.


Que informação recolhemos?

Nome – para o identificarmos enquanto nosso cliente e/ou utilizador do nosso site;

Endereço de e-mail – para realizar todas as comunicações relativas as suas encomendas;

Morada – para envio das suas encomendas ou documentos contabilísticos;

Telemóvel – para assuntos relacionados com encomendas sempre que o contacto por e-mail não seja possível por algum motivo;

Número de identificação fiscal – para efeitos de faturação;

Histórico de encomendas – para que possa consultar na sua área de cliente e para tratamento estatístico de vendas;


Tratamento de dados pessoais e consentimento

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Espiral coerente, Lda, o titular de dados pessoais consente, previamente, de forma livre, informada, específica e inequívoca, que os mesmos sejam tratados para as finalidades descritas na presente Política de Privacidade. O consentimento é prestado através do preenchimento de caixa de aceitação.


O que fazemos com a informação que recolhemos – finalidades

Precisamos destas informações para entender as suas necessidades e fornecer-lhe um melhor serviço e, em particular, para as seguintes finalidades:

- O tratamento dos seus dados é necessário para a celebração e cumprimento do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços a celebrar entre si e a Espiral coerente, Lda ou para a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido;

- Processamento de encomendas, nomeadamente envio, faturação e devoluções, tendo como fundamento jurídico a execução de um contrato de compra e venda;

- Sempre que efetuar uma compra registamos os produtos adquiridos, valores pagos, modalidade de pagamento, data, assim como a sua morada de entrega.


Prazo de conservação dos dados

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.


Partilha e/ou armazenamento de dados com terceiros

Partilhamos os seus dados com empresas parceiras para fins específicos. Procuramos assegurar-nos que essas empresas cumprem o RGPD e a presente política de privacidade. Podemos partilhar os dados de envio (nome, morada e telefone) com:

– CTT – Correios de Portugal, S.A., a qual pode ser contactada através do telefone 707262626 e do email informacao@ctt.pt

Armazenamos os seus dados na plataforma online wix.


Segurança

Estamos constantemente empenhados em garantir que as suas informações estão seguras. A fim de evitar o acesso não autorizado ou divulgação, foram estabelecidos procedimentos físicos, eletrónicos e administrativos adequados para salvaguardar e proteger as informações que recolhemos online, restringindo-se o acesso aos dados armazenados aos colaboradores especificamente autorizados para o efeito.


Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais

A Espiral coerente LDA em cumprimento com o estabelecido no RGPD, garante aos titulares dos dados pessoais os seguintes direitos:

1. Direito de Acesso: direito a obter a informação sobre quais dos seus dados pessoais são tratados, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros.

2. Direito de Rectificação: direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexactos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros.

3. Direito ao Esquecimento: direito de obter o esquecimento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que a Espiral coerente, Lda. esteja obrigada a conservar os dados para cumprimento de uma obrigação legal ou porque se encontra em curso um processo judicial.

4. Direito à Portabilidade: direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática.

5. Direito à Limitação: direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: (i) suspensão do tratamento ou (ii) limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

6. Direito a Retirar o Consentimento ou Direito de Oposição: direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados que se baseie unicamente no referido consentimento, como por exemplo, no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.

7. Direito a reclamar: direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional, a CNPD.


Estes direitos podem ser exercidos através dos seguintes contactos:

Telefone: +351 916512632

Morada: Rua Francisco de Holanda 37A 1600-088 Lisboa

E-mail: clinica@tamaracastelo.com

As respostas às suas solicitações podem ser prestadas de forma escrita.


Links para outros sites

O nosso site pode conter links para outros sites de interesse. No entanto, depois de ter usado esses links, deve notar que não temos qualquer controlo sobre esses outros sites. Portanto, não podemos ser responsáveis pela proteção e privacidade de qualquer informação que você fornecer enquanto visita tais sites e tais sites não são regidos por esta declaração de privacidade. Deve ter atenção à declaração de privacidade aplicável ao site em questão.


Violação dos Dados Pessoais

Em caso de violação dos dados pessoais, o responsável pelo tratamento notifica a entidade de controlo, sem demora injustificada, e sempre que possível, nas 72 horas após ter conhecimento da mesma, a menos que a violação dos dados pessoais não seja suscetível de resultar num risco para os direitos e garantias das pessoas singulares.


Contactos da Comissão Nacional de Proteção de Dados:

Av. D. Carlos I, 134 - 1.º 1200-651 Lisboa

Tel: +351 213928400

Fax: +351 213976832

e-mail: geral@cnpd.pt

website: https://www.cnpd.pt/

 

Devoluções

O que está escrito em letras pequenas

A – Regras aplicáveis a trocas e devoluções:

1.

Nos termos da legislação aplicável (DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, alterado pela Lei 47/2014, de 28 de Julho) o Utilizador / Cliente dispõe do prazo de 14 dias (incluindo sábados, domingos e feriados), a partir do dia em que os artigos sejam entregues na morada indicada, para resolver o contrato, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.

2.

O direito referido no número anterior deve ser exercido pelo Utilizador / Cliente através do envio de um email para tamara@tamaracastelo.com

3.

Caso exerça o Direito de Resolução, o Utilizador / Cliente deverá entregar, a expensas suas, os produtos que lhe foram entregues, no exato estado em que se encontravam no momento da entrega, respetivas embalagens, eventuais acessórios que os acompanham e respetiva fatura de compra.

3.1.

Os custos da devolução dos produtos em virtude do exercício do direito de livre resolução serão sempre suportados pelo Utilizador / Cliente.

4.

Todos os elementos fornecidos com o produto (incluindo respetivas embalagens e eventuais acessórios) são essenciais para a eventual devolução ou troca do produto.

5.

Uma vez devolvidos os produtos, os serviços técnicos da Espiral Coerente procederão à sua análise e verificarão o estado em que os mesmos se encontram e a devolução efetiva de todos os elementos referidos em 3.

6.

Não serão aceites trocas ou devoluções de produtos que apresentem sinais de uso ou má utilização (incluindo, designadamente, sem limitar, riscos, sinais de queda, golpes ou “pancada” e sinais de humidade em produtos que não sejam resistentes à água) 

Não serão aceites trocas ou devoluções de artigos personalizados pelo cliente ou personalizados de acordo com as suas especificações.

7.

O crédito será efetuado de forma automática por forma a garantir celeridade no processo e uma maior comodidade ao Cliente, e realizado de acordo com o meio de pagamento escolhido para a encomenda inicial no prazo máximo referido no número anterior e da seguinte forma:

  1. Cartão de crédito Visa / Mastercard / Paypal: Montante a reembolsar creditado automaticamente no Cartão de Crédito ou conta Paypal utilizados na encomenda.

8.

No momento da troca o cliente poderá trocar por qualquer outro produto em loja, desde que de valor igual ou superior ou, em alternativa, solicitar em emissão de um vale no valor troca que lhe permitirá efetuar uma nova compra em loja no prazo de 6 meses.

B - Legislação aplicável. Competência dos tribunais portugueses

1.1.

À utilização do site bem como às transações, contratos e negócios celebrados através deste, e à interpretação e aplicação das presentes condições gerais, é aplicada a Lei Portuguesa.

1.2.

Para dirimir qualquer litígio emergente da utilização do site, das transações, contratos e negócios celebrados através deste ou da aplicação das presentes condições gerais são exclusivamente competentes os Tribunais Portugueses.C – Informação legal a prestar ao consumidor

1.

Informação Sobre o Direito de Livre Resolução (a que se refere a alínea j do n.º 1 do artigo 4.º do DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, alterado pela Lei 47/2014, de 28 de Julho)

O consumidor tem o direito de livre resolução do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar através dos contactos infra, a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico).

 

Políticas de envio

Como trabalhamos

Os métodos de envio utilizados são os Correios de Portugal CTT. A encomenda será expedida no prazo de 72 horas após o pedido.

 

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